Notificação DMCA de violação de direitos autorais

Comunicação de alegações de violação de direitos autorais

Levamos a sério as alegações de violação de direitos autorais. Responderemos às notificações de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (a "DMCA") ou com quaisquer outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. As respostas podem incluir a remoção, o bloqueio ou a desativação do acesso ao material alegadamente infrator, bem como o encerramento ou a restrição do acesso de usuários ao leakgallery.com ("Leak Gallery"), quando apropriado.

Se você acredita que algum material acessível no Leak Gallery viola seus direitos autorais, poderá enviar uma notificação de violação de direitos autorais conforme descrito abaixo. Essas solicitações devem ser enviadas pelo titular dos direitos autorais ou por pessoa autorizada a agir em seu nome.

Se removermos ou desativarmos o acesso a conteúdo em resposta a uma notificação válida, tomaremos medidas razoáveis para notificar o usuário que enviou o material, de modo que ele possa apresentar uma contranotificação.

Todas as notificações de violação de direitos autorais e contranotificações devem ser enviadas em inglês. Notificações enviadas em outros idiomas ou utilizando caracteres não latinos poderão ser consideradas não conformes.

Normalmente processamos notificações DMCA válidas em até 24 horas após o recebimento; no entanto, os prazos de processamento podem variar conforme a completude da notificação e fatores operacionais.

Envio de uma notificação DMCA de violação de direitos autorais

Se você optar por solicitar a remoção de conteúdo mediante o envio de uma notificação, esteja ciente de que está iniciando um procedimento legal. Não faça alegações falsas. O uso indevido deste procedimento pode resultar na suspensão da conta e/ou em responsabilidade legal.

As notificações DMCA devem ser enviadas por e-mail ao nosso Agente de Direitos Autorais designado.

Aceitamos notificações de violação de direitos autorais em formato livre. Nesse caso, a notificação escrita ("Notificação DMCA") deve conter, em substância, o seguinte:

1. Identificação da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido violada, ou uma lista representativa caso haja múltiplas obras envolvidas.
2. Identificação do material alegadamente infrator de forma suficientemente precisa para que possamos localizá-lo. Você deve incluir a(s) URL(s) exata(s) do conteúdo. Referências genéricas, como nomes de conta, perfis ou páginas de canal, não são suficientes.
3. Informações adequadas para contatá-lo, incluindo seu nome legal completo, endereço físico e um endereço de e-mail válido. Envios feitos com pseudônimos, identidades incompletas ou informações não verificáveis poderão ser considerados não conformes.
4. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
5. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.
6. Uma assinatura física ou eletrônica (digitar seu nome legal completo é suficiente).

Para prevenir abusos do procedimento DMCA, reservamo-nos o direito de desconsiderar notificações que:

• estejam incompletas, imprecisas ou não verificáveis;
• não contenham detalhes suficientes para localizar o material alegadamente infrator;
• aparentem ter sido enviadas sem a devida autorização;
• sejam enviadas de forma que indique uso automatizado ou abusivo do procedimento de denúncia.

O envio reiterado de notificações inválidas ou abusivas poderá resultar no descarte e/ou no bloqueio desses envios.

Se você não cumprir os requisitos da Seção 512(c)(3) da DMCA, sua notificação poderá não ter efeito.

Esteja ciente de que declarar falsamente, de forma consciente e relevante, que determinado material ou atividade é infrator pode resultar em responsabilidade por danos (incluindo custas e honorários advocatícios) nos termos da Seção 512(f) da DMCA.

Todas as informações fornecidas em uma Notificação DMCA poderão ser encaminhadas ao usuário que enviou o conteúdo alegadamente infrator, conforme necessário para o processamento da reclamação.

Agente de Direitos Autorais designado

Nosso Agente de Direitos Autorais designado para receber Notificações DMCA é:

Copyright Agent
Email: dmca@leakgallery.com

Este contato destina-se exclusivamente ao recebimento de Notificações DMCA e Contranotificações válidas. Outras solicitações poderão não receber resposta.

Procedimentos de contranotificação

Se você acredita que o conteúdo que publicou foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, poderá enviar uma contranotificação ("Contranotificação").

As Contranotificações devem ser enviadas pelo autor original do envio ou por pessoa autorizada a agir em seu nome.

A Contranotificação deve conter:

1. Seu nome legal completo, endereço físico, número de telefone (se disponível) e uma assinatura física ou eletrônica;
2. Identificação do material que foi removido ou desativado e sua localização antes da remoção;
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta;
4. Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal dos EUA do distrito judicial em que você está localizado (ou, se estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que o provedor de serviços possa ser encontrado) e de que você aceitará a citação processual da pessoa que enviou a Notificação DMCA original ou de seu agente.

Não processaremos Contranotificações que não atendam aos requisitos acima.

Ao receber uma Contranotificação válida, poderemos encaminhá-la ao reclamante original e informá-lo de que o conteúdo removido poderá ser restaurado após 10 dias úteis, mas em no máximo 14 dias úteis, salvo se recebermos aviso de que uma ação judicial foi ajuizada.

Infratores reincidentes

Em conformidade com a DMCA e outras leis aplicáveis, mantemos uma política de encerramento ou restrição, em circunstâncias apropriadas, das contas de usuários identificados como infratores reincidentes.

Também poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar o acesso ao serviço ou encerrar contas de usuários que violem direitos de propriedade intelectual, havendo ou não reincidência.

Para denunciar conteúdo ilegal ou que viole nossas políticas por motivos que não sejam direitos autorais, consulte nossa página dedicada: Confiança e segurança